Queixas contra construtoras crescem mais que vendas em SP

O número de reclamações de paulistanos contra construtoras cresceu 123% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). Essa alta é bem maior do que a do número de unidades comercializadas no mesmo período -variação de 18,3% entre os primeiros semestres de 2009 e de 2010, segundo o Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário). No primeiro semestre deste ano, quando foram vendidas 17 mil unidades novas, o Procon-SP recebeu 1.569 reclamações -a maioria sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta. "A cada 200 compradores prejudicados, só um pede indenização", contabiliza o procurador da Justiça Paulo Sérgio Cornacchioni. Compradores que se sentem lesados vão além das queixas. O número de processos judiciais contra construtoras aumentou 50% de 2009 a setembro de 2010, aponta pesquisa da Tapai Advogados em fóruns. Segundo a Tapai e o Procon-SP, as que têm mais queixas são Tenda, Gafisa (do mesmo grupo empresarial) e Cyrela, que não reconhecem os dados levantados pelo escritório de advocacia. Não há regra fixa para punir a construtora que não cumpre o prazo de entrega. A indenização varia caso a caso e só ocorre quando o comprador inicia uma ação judicial. Ainda que exista uma cláusula no contrato de compra que autorize atraso de até seis meses, o consumidor pode recorrer, pois esse prazo de tolerância é nulo, segundo uma portaria de 1998 do Ministério da Justiça. A relações-públicas Cristina Santos, 28, aguarda há 18 meses a entrega de um imóvel da Tenda. Para reclamar, criou o blog www.tendato fora.blogspot.com. À Folha, a Tenda disse que a assembleia de entrega do empreendimento ocorreu em 19 e 20 de novembro, não restando pendências para o repasse das unidades. JUSTIÇA QUER CRIAR MULTA OBRIGATÓRIA O procurador da Justiça Paulo Sérgio Cornacchioni elaborou um projeto que fixa multa de 2% -mais correção e juros mensais- às construtoras no caso de atraso na entrega. A proposta aguarda julgamento do Judiciário e pode ser implantada no início de 2011. Reclamações devem ser sustentadas por provas Embora tenham aumentado as queixas contra construtoras, ainda é pequena a porcentagem -até 5%- de mutuários prejudicados que reclamam das empresas na Justiça ou em órgãos de proteção ao consumidor, afirma o advogado Marcelo Tapai. Lúcio Delfino, diretor da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), reforça que, para questionar a qualidade de um serviço, o mutuário deve provar o motivo da insatisfação. "Panfletos publicitários, imagens de outdoors, contratos e fotos de problemas são suficientes para o processo ter continuidade", explica. Se houver atraso na entrega, ele cita três formas de recorrer: rescindir o contrato, exigir liberação do imóvel por via judicial ou pedir indenização ao fim da obra. "Todos os gastos devem ser ressarcidos pela construtora, como os com aluguel e casamento remarcado", diz. Para Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), acompanhar as assembleias dos compradores que se sentem lesados também é crucial: "Nelas, o mutuário discute os problemas coletivamente". CONTRATO Das 1.569 reclamações contra construtoras no Procon-SP no primeiro semestre, 34% tratam de não cumprimento do contrato. A maioria é sobre atraso na entrega. O valor de taxas -como a de corretagem- é questionado em 25,5% delas, enquanto 5,3% apontam qualidade insuficiente da construção. Nem sempre as construtoras mais contestadas são as que mais lançaram unidades. As que concentram mais reclamações, Tenda e Gafisa (do mesmo grupo), aparecem em quarto lugar no ranking das que mais colocaram imóveis à venda. (Folha de SP - Imóveis - 05/12/2010 - por Patricia Basilio colab. p/Folha)