Cirurgia de redução de estômago terá cobertura de plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu 69 novos procedimentos no rol de cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. São exames, tratamentos, ampliação do número de consultas com nutricionista e terapeuta ocupacional e 41 tipos de cirurgia por vídeo, entre elas a cirurgia bariátrica (redução de estômago). Nessa atualização, houve grande participação popular - 69% das mudanças partiram de sugestões da sociedade. "Nós consolidamos todas as demandas e analisamos quanto à eficácia, efetividade e disponibilidade no território nacional", explicou a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira. Três procedimentos foram os mais sugeridos: oxigenoterapia hiperbárica para o pé diabético, exames para determinar marcadores genéticos - que revelam se determinado tratamento é eficaz para o paciente de câncer - e a angiotomografia, exame menos invasivo para o diagnóstico de obstrução coronariana. Outro procedimento que mobilizou a sociedade foi a cirurgia bariátrica por videolaparoscopia - a ANS recebeu abaixo-assinado com 2 mil assinaturas. "A partir de janeiro, os planos terão a obrigação legal de cobrir o melhor tratamento disponível. É menos invasivo, menos agressivo, o paciente fica menos tempo internado, tem menos dor e evita potenciais complicações no corte da cirurgia, que atinge 30% dos pacientes submetidos ao procedimento tradicional", afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, Ricardo Cohen. Para o advogado Alan Skorkowski, especialista na área de saúde do escritório Marques e Bergstein Advogados, essa mobilização popular mostra o amadurecimento do consumidor. Mas ressalta que os beneficiários têm de fazer valer seu direito. "Se a operadora não tiver o serviço na região em que o beneficiário vive, ela é obrigada a reembolsá-lo ou oferecer o serviço no município mais próximo." Preocupação A advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor, lembra que "procedimentos fundamentais para o restabelecimento da saúde do paciente" ficaram de fora. "O SUS permanecerá com o encargo de atender toda a população que necessita desses transplantes e em todos os outros casos, geralmente de alta complexidade e mais caros, que não são cobertos pelos planos de saúde, seja por não estarem no rol de coberturas obrigatórias, seja pela atuação de má-fé das operadoras", diz. Martha informou que os transplantes estão na "fila" para as próximas atualizações do rol. "O que limita não é a não inclusão no rol, mas a captação dos órgãos. Temos discutido com o Ministério da Saúde sobre como aumentar a captação. A partir da maior oferta, vamos estudar como será a inclusão", afirma. A inclusão dos novos procedimentos preocupa as operadoras. "Mais uma vez, essa inclusão será feita sem qualquer pagamento ou retribuição financeira para os planos de saúde. Trata-se de um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequenas e médio porte", informou, em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). A entidade também se diz preocupada com a "falta de recursos técnicos e humanos - médicos e equipamentos de alto custo - para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros". PERGUNTAS & RESPOSTAS Impacto será avaliado  1. A partir de quando os novos procedimentos passam a valer? 1.º de janeiro de 2012. 2. Todos os planos devem cobrir todos esses procedimentos? O rol é a referência básica para cobertura assistencial dos planos privados (individual, familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão), contratados a partir de 1.º de janeiro de 1999 ou adaptados - quando o beneficiário optou por submeter seu plano às regras da ANS. Do contrário, deve-se observar as regras do contrato. 3. Quais são os principais procedimentos incluídos? Entre eles estão 41 tipos de cirurgia por vídeo, inclusive para refluxo gástrico e cirurgia bariátrica; exames, como o diagnóstico de erros inatos do metabolismo e a análise molecular do DNA de K-Ras e Her-2 (que revela se o paciente que tem certos tipos de câncer se beneficiariam de tratamento medicamentoso) e angiotomografia, método menos invasivo para avaliar se houve enfarte; e tratamentos, como a injeção intravítrea para doença macular relacionada à idade e terapia imunológica para artrite reumatoide, psoriática, doença de Chron e espondilite anquilosante - tratamento indicado quando todos os demais falharam. 4. Pacientes pagam algum valor? O impacto dos novos procedimentos será avaliado ao longo de 2012 e será levado em consideração no reajuste anual divulgado pela ANS em 2013. (O Estado de São Paulo - Vida - por Clarissa Thomé - RIO - 03/08/2011)