SP elegerá 1125 conselheiros municipais

Em mais uma resposta aos protestos de junho, que cobraram mais participação da sociedade nas decisões do governo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou ontem decreto que cria o Conselho Participativo Municipal, fórum consultivo com 1125 integrantes que serão eleitos pelo voto direto dos paulistanos.
O prefeito já tinha criado, antes dos protestos, um conselho de "notáveis", com representantes de organizações como sindicatos, associações de bairro ou de grupos organizados, economistas e políticos, inspirado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo federal. A diferença é que o novo fórum será mais amplo, com integrantes eleitos pela população e focado nas demandas de cada bairro.

Haddad negou que o Conselho Participativo seja uma reação aos atos de junho - a lei que cria o conselho foi aprovada em 27 de maio, ante das manifestações, por iniciativa do vereador José Police Neto (PSD). "Não estou fazendo nada mais nada menos do que cumprir o plano de intenções que eu defendi no ano passado [na campanha]. Agora, se isso tiver mais apoio, melhor", afirmou.
O conselho terá representantes não-remunerados divididos pelos distritos da cidade, de acordo com a população, com no mínimo um para cada 10 mil moradores. Os integrantes vão fiscalizar e sugerir demandas às subprefeituras. Para se candidatar, o conselheiro precisa residir no bairro e apresentar uma lista de apoio com pelo menos 100 assinaturas de moradores do local. A eleição será no dia 8 de dezembro e não podem concorrer pessoas com mandato parlamentar nem em cargo comissionado no poder público.
"Hoje a evolução dos novos meios de comunicação e das novas formas de interação facilita criarmos novas formas de participação", disse Haddad. "Todos esses conselhos vão na mesma lógica: de sair da cápsula, sair do gabinete e se abrir para a inovação, que só ocorre com muitas cabeças pensando sobre o mesmo problema."
O conselho, entretanto, também pode servir à pressão sobre vereadores, que estão insatisfeitos com o pouco poder sobre as subprefeituras. Diferentemente do que ocorreu na gestão Marta (PT), eles não puderam escolher o subprefeito - ficaram limitados à indicação do chefe de gabinete e de cargos de menor poder político.
Para evitar que o conselho seja tomado por aliados dos parlamentares, Haddad disse que a prefeitura fará ampla campanha publicitária para divulgar a eleição. "Se não fizermos nada, pouca gente vai participar e vamos até poder dizer com antecedência quem será eleito", disse.
Após a cerimônia, o prefeito ficou mais de uma hora respondendo perguntas de jornais de bairro. Além do conselho, foi questionado sobre demandas de cada região, e prometeu dar mais atenção a esse tipo de mídia que, segundo a Associação dos Jornais de Bairro de São Paulo, tem tiragem de dois milhões por semana na cidade.
O prefeito ainda anunciou, ao lado do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), investimento de R$ 279,5 milhões para reformar o Parque de Exposições Anhembi, principal centro de eventos brasileiro, e o autódromo de Interlagos, sede da Fórmula 1, além de gastos com o Carnaval e acessibilidade.
(Valor Economico - Brasil - por Raphael Di Cunto - 02/08/2013)