INSS: maior procura e falta de servidores atrasam benefícios

O aumento da demanda e a falta de servidores fizeram com que a fila de benefícios em atraso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltasse a crescer no Estado de São Paulo. Os dados mais recentes da Previdência Social mostram que em fevereiro deste ano estavam acumulados 8.915 processos com atraso de mais de 45 dias (prazo legal), mais que o dobro ou um número 113,94% maior do que o registrado no mesmo mês de 2011, quando a pendência era de 4.167 benefícios. A maioria dos procedimentos encalhados é de pedidos de auxílios-doença ou de aposentadorias por tempo de contribuição. Os oito primeiros meses de 2011 foram estáveis, mas os atrasos começaram a aumentar e atingiram pico de 12.219 em dezembro. Segundo explicação do INSS em São Paulo, o problema é o aumento da demanda de serviços nas agências da Previdência Social. Outro fator é que o número de servidores não é suficiente para atender à procura. Para dar conta dos pedidos, a Previdência tem recorrido à ação de força-tarefa. Grupos de trabalho têm atuado nos finais de semana para analisar e colocar os processos em dia nas agências do INSS. Outra providência foi convocar concurso no início do ano para admissão de servidores administrativos e médicos peritos. A homologação dos resultados deverá ocorrer nos próximos dias. De acordo com o INSS, após a homologação, serão tomadas as providências para a nomeação dos servidores. O edital do concurso prevê a contratação de 375 médicos peritos, sendo 63 no Estado de São Paulo, e mais 1,5 mil servidores administrativos para atendimento ao público, sendo 130 alocados no Estado. “Existe essa dificuldade, de aumento de demanda e de diminuição do quadro de funcionários. São servidores que se aposentam ou mesmo pedem exoneração em busca de melhores condições de trabalho. Essa situação acaba refletindo em aumento das filas e na demora pelo agendamento das perícias”, destaca o diretor primeiro secretário da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Miguel Adolfo Tabacow. O maior problema da demora é o não recebimento do benefício. “O atraso é ruim porque o segurado fica sem receber e pode até acabar passando necessidade”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini. Para evitar que o pedido da aposentadoria fique parado, a recomendação de Inocentini é começar a verificar os documentos que comprovem os vínculos empregatícios e contribuições um ano antes, além de conferir se a carteira de trabalho não tem nenhuma rasura. Isso porque tem empresas que demoram para liberar uma nova via de algum documento. “Às vezes é falha da Previdência, às vezes é falha do segurado”, afirma Inocentini. No caso dos benefícios atrasados por pendência do segurado, o cenário também foi de alta no período de um ano, passando de 2.461 em fevereiro de 2011 para 3.304 no mesmo mês deste ano. Quem estiver com a análise do benefício atrasada pode registrar uma reclamação no site da Previdência www.previdencia.gov.br em ‘Fale Conosco’) ou pela Central de Atendimento, no telefone 135. “Outra alternativa é procurar a Justiça mesmo. Muitos segurados não sabem do prazo estabelecido em lei, de 30 dias para dar uma resposta e de 45 dias para pagar o benefício, e ficam esperando uma resposta da Previdência”, afirma Adriana Stoco, advogada previdenciária do escritório G Carvalho. “É preciso ter interesse e acompanhar seu processo.” (Jornal da Tarde - Economia - por Gisele Tamamar 17/04/2012)