Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País. Seria apenas um trote passado por telefone, não fosse o grande número de pessoas, empresas e até um tabelionato que já caíram na cilada. Só o 1º Cartório de Títulos de São Paulo recebe, em média, cem ligações por mês de vítimas do “golpe do protesto de título”. O golpista se identifica como funcionário de uma assessoria de cobrança de crédito e informa, por telefone, que o empresário será protestado por ter deixado de pagar uma dívida - além de entrar para a lista de devedores, a vítima ainda pode ter seus bens penhorados caso não pague. É comum argumentarem que o débito se deve a um anúncio publicitário feito em lista telefônica. Os valores geralmente são inferiores a R$ 2 mil. O criminoso informa o cartório para onde o título foi enviado, com o nome do tabelião e o endereço corretos, e passa um número falso de telefone para a vítima entrar em contato. A maioria das pessoas confere o endereço, mas não o telefone, e quando entra em contato com o cartório está negociando com mais um dos bandidos. Eles pedem para fazer um depósito em uma conta corrente, naquele mesmo dia, para impedir que o documento seja protestado. “Os cartórios nunca fazem esse tipo de ligação”, diz Cláudio Marçal Freire, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e titular do 3º Tabelião de Protestos de São Paulo. “Para fazer a cobrança, o cartório intima o devedor por meio de um mensageiro do próprio cartório, carta registrada e, em caso de não ser localizado, o comunicado é feito por meio de edital”, explica Freire. Sem esse procedimento inicial, o cartório não pode abrir nenhum processo de cobrança. “É preciso desconfiar um pouquinho. Se a pessoa não deve, não pode ir pagando qualquer cobrança”, alerta José Carlos Alves, titular do 1º Cartório de Títulos e presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Estado de São Paulo (IEPT-SP). Há ainda a tentativa de golpe por e-mail, em que os bandidos usam o brasão da República para dar a aparência de que a cobrança eletrônica é verdadeira. PROTESTO Ao receber um documento de cobrança solicitando o protesto, o cartório verifica sua veracidade e se as informações são verídicas O devedor é intimado por carta registrada, edital ou mensageiro A negociação é feita no próprio cartório entre devedor e credor. Se não há acordo, o título é protestado. O cartório é obrigado por lei a informar o protesto aos órgãos de proteção ao crédito. Se o título é pago, o devedor resgata o documento na hora DÚVIDAS Cem (100) ligações por mês são feitas ao 1º Cartório de Títulos sobre o golpe. DÍVIDAS 2 mil reais é o valor máximo das dívidas inventadas pelas quadrilhas. (Por Isis Brum - Jornal da Tarde - Cidade 08/03/2010) |
E QUE O SOL BRILHE PARA TODOS, A JUSTIÇA SE FAÇA PRESENTE, O BOM DIREITO SEJA PRATICADO
S.PIQUERI
ARARAQUARA E REGIÃO
As postagens e pareceres aqui presentes nem sempre refletem minha opinião pessoal. Todos os textos que não forem de minha autoria terão os devidos créditos de seus autores originais.
Este local não se destina, em absoluto, a prestar consultas juridicas virtuais, sendo meu primordial interesse a divulgação de leis, sites de interesse jurídico e artigos de interesse da população em geral.
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segunda-feira, 8 de março de 2010
ESTELIONATÁRIOS USAM CARTÓRIOS PARA APLICAR GOLPE
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